CIG

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que … mais »

No Dia Mundial do Teatro, Ana Zanatti apelou a uma maior participação das mulheres no teatro. Num texto publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores, no dia 27 de março, a atriz refere que … mais »

Foi publicada no Diário da República a Lei que promove os direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de … mais »

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, dia 24 de março, o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores. O documento inclui o casamento infantil, precoce ou … mais »

Está aberto, até ao dia 2 de abril, um procedimento para provimento, por mobilidade interna, de 2 lugares de Técnico Superior. Os lugares a ocupar são para desempenho de funções na Estrutura de … mais »

No dia 19 de março, no Auditório do Ministério do Ambiente e Energia, situado na Rua de “O Século”, 63, realizou-se o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas: desafios … mais »