O POISE abre candidaturas na área da Igualdade de Género

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) abriu dois concursos para a apresentação de candidaturas para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), no âmbito das tipologias de operação destinadas a dar resposta aos objetivos das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género e de combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos:

3.15: Formação de públicos estratégicos
3.16: Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos

O período para a apresentação das candidaturas decorre entre o dia 31 de julho de 2015 e o dia 30 de setembro de 2015 (18 horas).

No âmbito do concurso aberto na Tipologia 3.15: Formação de públicos estratégicos, pretende-se apoiar projetos dirigidos à qualificação de profissionais de diversas áreas em domínios associados à promoção da igualdade de género, à prevenção e combate às discriminações em função do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, à prevenção e combate à violência doméstica e, em geral, à violência de género, incluindo mutilação genital feminina, prevenção e combate de tráfico de seres humanos e ao apoio e acompanhamento especializado a vítimas e agressores.

As ações de formação devem ter em conta os seguintes referenciais de formação produzidos pela CIG: ref.1 – RCSNU 1325; ref. 2 – FPE_IG 58; ref. 3 – FF_IG 72; ref.4 -TAV 90; ref. 5 -TSH 30; ref. 6 – MGF18 e ref. 7 – VD 30 (atualizado a 24 de agosto de 2015).

No âmbito do concurso aberto na Tipologia 3.16: Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, pretende-se apoiar ações que visem reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género, da prevenção e combate às discriminações em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género, incluindo mutilação genital feminina, e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

Para apresentar a candidatura, é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão 2020 https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/.

As candidaturas são analisadas e selecionadas de acordo com os critérios de elegibilidade e os critérios de seleção definidos nos Avisos do Concurso. A decisão das candidaturas é proferida pela CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, enquanto Organismo Intermédio do POISE, nos termos do disposto no Contrato de Delegação de Competências.